EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA, Presidente Interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Valentim Gentil, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a renúncia de membro do CMDCA, representante do segmento da população, para o mandato 2017/2020;
CONSIDERANDO que o membro renunciante exercia a função de presidente do CMDCA;
CONSIDERANDO a seleção de um novo membro para o preenchimento da vaga existente no CMDCA, em razão da renúncia acima mencionada, realizada conforme estabelecido no Edital datado de 21 de fevereiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Portaria nº 3.813, de 06 de março de 2018, oficializou a nova composição do CMDCA;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se eleger o presidente, vice-presidente e secretário do CMDCA, com fundamento no art. 15 da Lei Municipal nº 2.011, de 13/12/12,
CONVOCA os Srs. (as) Conselheiros (as) do para a ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CMDCA para o mandato até 31 de dezembro de 2020, a realizar-se conforme data, horário e local abaixo relacionados:
Data: 02 de abril de 2018 (segunda-feira)
Horário: 9h00
Local: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil – Departamento Jurídico
Endereço: Praça Jacilândia, nº 4-33 – Centro.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, conforme o disposto no art. 8º da Lei nº 2.011, de 13/12/12, é expedido o presente Edital, que vai afixado em local de amplo acesso ao público na sede do Paço Municipal, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Valentim Gentil e divulgado no endereço eletrônico do Município: www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 26 de março de 2018.
CARLA ROBERTA OLIVEIRA
Presidente Interina do CMDCA
