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Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - SP
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18 ARQUIVOS foram encontrados
Lei 2268
 
Lei 2268
Publicado em: 18 de novembro de 2019
2,38 MB
Recomendação administrativa IC nº 14.0474.0002002/2019-1
 
Ministério Público - Recomendações - Recomendação administrativa IC nº 14.0474.0002002/2019-1
Publicado em: 12 de novembro de 2019
671,06 KB
Manual de Prestação de Contas
 
Parcerias com Terceiro Setor - Manual de Prestação de Contas
Publicado em: 18 de outubro de 2019
962,34 KB
Edital de Credenciamento 01/2018
 
Parcerias com Terceiro Setor - Edital de Credenciamento 01/2018
Publicado em: 18 de outubro de 2019
620,42 KB
Recomendação Administrativa Nº 14.0474.0003076/2018-6
 
Ministério Público - Recomendações - Recomendação Administrativa Nº 14.0474.0003076/2018-6
Publicado em: 14 de agosto de 2019
71,55 KB
Recomendação Administrativa Irregularidade Convite 015/2018
 
Ministério Público - Recomendações - Recomendação Administrativa Irregularidade Convite 015/2018
Publicado em: 14 de agosto de 2019
1,54 MB
Recomendação Administrativa IC n° 14.0474.0003109/2018-2
 
Ministério Público - Recomendações - Recomendação Administrativa IC n° 14.0474.0003109/2018-2
Publicado em: 14 de agosto de 2019
1,53 MB
Lei nº 1.960-2011 - Estatuto dos Servidores Municipais
 
Fundo de Previdência Municipal - Lei nº 1.960-2011 - Estatuto dos Servidores Municipais
Publicado em: 14 de agosto de 2019
367,19 KB
Lei nº 1.949-2011 Reestrutura o RPPS de Valentim Gentil
 
Fundo de Previdência Municipal - Lei nº 1.949-2011 Reestrutura o RPPS de Valentim Gentil
Publicado em: 14 de agosto de 2019
282,70 KB
Inquérito Civil 14.0739.0006111/2018
 
Ministério Público - Recomendações - Inquérito Civil 14.0739.0006111/2018
Publicado em: 14 de agosto de 2019
2,20 MB
Inquérito Civil 14.0474.0002227-2018
 
Ministério Público - Recomendações - Inquérito Civil 14.0474.0002227-2018
Publicado em: 14 de agosto de 2019
1,87 MB
Inquérito Civil 14.0474.0001386-2018
 
Ministério Público - Recomendações - Inquérito Civil 14.0474.0001386-2018
Publicado em: 14 de agosto de 2019
2,83 MB
Edital de Credenciamento nº 01-2018
 
Fundo de Previdência Municipal - Edital de Credenciamento nº 01-2018
Publicado em: 14 de agosto de 2019
620,42 KB
Edital 01-2015
 
Fundo de Previdência Municipal - Edital 01-2015
Publicado em: 14 de agosto de 2019
3,31 MB
Decreto nº 2.961-2014 - Divisão Plano de Custeio
 
Fundo de Previdência Municipal - Decreto nº 2.961-2014 - Divisão Plano de Custeio
Publicado em: 14 de agosto de 2019
877,61 KB
Decreto nº 2.925-2014 - Revisão Plano de Custeio
 
Fundo de Previdência Municipal - Decreto nº 2.925-2014 - Revisão Plano de Custeio
Publicado em: 14 de agosto de 2019
1,50 MB
Tac- Funções de Confiança e Encarregatura
 
Ministério Público - TACs - Tac- Funções de Confiança e Encarregatura
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
3,25 MB
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
 
Ministério Público - TACs - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Publicado em: 26 de junho de 2018
1,35 MB
 
 
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