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Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
9 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2268
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
3391/2018
Data
12/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências Correlatas

Opção:
Número
3261/2017
Data
30/06/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá providências correIatas.

Opção:
Número
3223/2017
Data
23/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa a alíquota de Contribuição para o FUPREMU - Fundo de Previdência Municipal de Valentim Gentil, e dá outras Providências.

Opção:
Número
19/2013
Data
12/12/2003
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá providências correlatas.

Opção:
Número
08/2002
Data
13/12/2002
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ementa
EMENDA ORGÂNICA Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

Opção:
Número
05/1997
Data
31/12/1997
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
666/1973
Data
31/12/1973
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do CÓDIGO DE OBRAS do Município.

Opção:
Número
13019/2014
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Esta Lei institui normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

Opção:
Seta
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