O Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Carvassan Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Abertura de Inscrições do Processo Seletivo de Provas e Títulos para contratação de funções por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da Administração Municipal, nos temos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. As contratações decorrentes do presente Processo Seletivo de Provas e Títulos serão realizadas por prazo determinado, sob o Regime Estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 1.848/2009, observadas, no que couber, as disposições da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valentim Gentil) e Lei Orgânica do município, com vinculação previdenciária ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). As contratações serão administradas pela Prefeitura Municipal de Valentim Gentil, por meio do Departamento de Recursos Humanos. O Processo Seletivo de Provas e Títulos será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da legislação federal, estadual e municipal vigentes e pertinentes, e devidamente acompanhado pela Comissão responsável pelo presente Processo Seletivo de Provas e Títulos, nomeada por meio da Portaria nº 6.465, de 06 de outubro de 2026. A organização, aplicação e correção do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2026 serão de responsabilidade do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO PODER PÚBLICO – INSTITUTO IBEPP, inscrito no CNPJ nº 53.177.701/0001-67 e CNAE nº 78.10.8-00.