O Prefeito do Município de Valentim Gentil/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., sob supervisão da Comissão Examinadora nomeada por meio da Portaria nº 5.779/2024 de 05 de novembro de 2024, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo de Provas e Títulos para contratação por tempo determinado, regido de acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, a Lei Municipal nº 1.848/2009, Lei Municipal nº 2.445, Lei Orgânica Municipal e as demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento dos cargos temporários visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Processo Seletivo deste edital.
O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente Processo Seletivo destina-se à contratação temporária, pelo Regime Estatutário - Lei Municipal nº 1.848/2009, Lei Municipal nº 2.445, Lei Orgânica Municipal, atualizada, dos cargos indicados no presente edital. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da data da homologação do certame, a critério do Município de Valentim Gentil/SP.
1.2. As vagas oferecidas são para o município de Valentim Gentil/SP.
1.3. Os cargos, as vagas, o salário inicial, a carga horária, os requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na Tabela I de Cargos, especificada abaixo.
1.4. As atribuições dos cargos estão descritas no Anexo I, deste Edital.
1.5. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.