CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PRÉDIO PÚBLICO COM ÁREA DE 674,35M² (PRÉDIO DA CHOPPLÂNDIA), LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, EM VALENTIM GENTIL, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.