SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), INCLUSIVE PARA TRATAMENTO DA COVID-19 E PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS BEM COMO MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA O SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.