Concorrência Pública 002/2018 Materia publicada dia 15/02/2018 - 08:55 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, Estado de São Paulo, nos termos do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.116, de 21 de janeiro de 2016, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o nº 002/2018, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ÁREA DE 674,35M² (PRÉDIO DA CHOPPLÂNDIA), LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE, EM VALENTIM GENTIL, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.