CHAMADA PÚBLICA 001/2019 Materia publicada dia 07/03/2019 - 14:23 PROCESSO Nº 016/19 EDITAL Nº 012/19 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 DE 2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº. 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. RESOLUÇÃO N. 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015.