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Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - SP
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179 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Lei nº 1.949-2011 Reestrutura o RPPS de Valentim Gentil
Publicado em:14/08/2019
Arquivo: PDF | 282,70 KB
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Fundo de Previdência Municipal
Arquivo PDF
Lei nº 1.960-2011 - Estatuto dos Servidores Municipais
Publicado em:14/08/2019
Arquivo: PDF | 367,19 KB
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Fundo de Previdência Municipal
Arquivo PDF
Recomendação Administrativa IC n° 14.0474.0003109/2018-2
Publicado em:14/08/2019
Arquivo: PDF | 1,53 MB
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Ministério Público Recomendações
Arquivo PDF
Recomendação Administrativa Irregularidade Convite 015/2018
Publicado em:14/08/2019
Arquivo: PDF | 1,54 MB
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Ministério Público Recomendações
Arquivo PDF
Recomendação Administrativa Nº 14.0474.0003076/2018-6
Publicado em:14/08/2019
Arquivo: PDF | 71,55 KB
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Ministério Público Recomendações
Arquivo PDF
Tac- Funções de Confiança e Encarregatura
Publicado em:17/12/2018
Arquivo: PDF | 3,25 MB
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Ministério Público TACs
Arquivo PDF
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Publicado em:26/06/2018
Arquivo: PDF | 1,35 MB
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Ministério Público TACs
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01 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
Arquivo: DOC | 3,73 MB
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01 - LEI 2406, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGIME DE ADIANTAMENTOS
Arquivo: PDF | 681,16 KB
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Arquivo de texto
02 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Arquivo: DOCX | 6,22 MB
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02 - LEI 2446, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ATUAÇÃO AGENTES PÚBLICOS
Arquivo: PDF | 696,81 KB
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compras Regulamentos
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03 - LEI 2473, DE 19 DE JULHO DE 2022 - REGULAMENTAÇÃO GERAL MUNICIPAL LICITAÇÕES E CONTRATOS
Arquivo: PDF | 572,99 KB
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Arquivo de texto
03 - TERMO DE REFERÊNCIA - TR
Arquivo: DOC | 4,29 MB
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Arquivo PDF
04 - DECRETO 4297, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - PESQUISA DE PREÇOS
Arquivo: PDF | 831,01 KB
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Arquivo de texto
04 - PESQUISA DE PREÇOS
Arquivo: DOCX | 5,07 MB
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05 - DECRETO 4298, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo: PDF | 898,74 KB
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Arquivo de texto
05 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SETORIAL
Arquivo: DOCX | 5,07 MB
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06 - DECRETO 4299, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - BENS COMUNS E DE LUXO
Arquivo: PDF | 721,74 KB
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Arquivo de texto
06 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO
Arquivo: DOCX | 5,07 MB
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Arquivo PDF
07 - DECRETO 4300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV ENG
Arquivo: PDF | 740,58 KB
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Arquivo de texto
07 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Arquivo: DOC | 4,43 MB
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08 - DECRETO 4301, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Arquivo: PDF | 866,03 KB
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09 - DECRETO 4302, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - PARTICIPAÇÃO PESSOA FÍSICA
Arquivo: PDF | 722,71 KB
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10 - DECRETO 4303, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Arquivo: PDF | 956,46 KB
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anexo credenciamento fupremu
Arquivo: PDF | 1,96 MB
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