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268 arquivos encontrados
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06 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO
Arquivo: DOCX | 5,07 MB
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compras Formulario
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07 - DECRETO 4300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV ENG
Arquivo: PDF | 740,58 KB
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compras Regulamentos
Arquivo de texto
07 - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Arquivo: DOC | 4,43 MB
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compras Formulario
Arquivo PDF
08 - DECRETO 4301, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Arquivo: PDF | 866,03 KB
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compras Regulamentos
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09 - DECRETO 4302, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - PARTICIPAÇÃO PESSOA FÍSICA
Arquivo: PDF | 722,71 KB
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compras Regulamentos
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10 - DECRETO 4303, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
Arquivo: PDF | 956,46 KB
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compras Regulamentos
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Alteração do PCA de Agosto de 2026
Arquivo: PDF | 358,21 KB
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PCA
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Alteração do PCA de julho de 2026
Arquivo: PDF | 355,16 KB
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PCA
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anexo credenciamento fupremu
Arquivo: PDF | 1,96 MB
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Fundo de Previdência Municipal
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anexoI cdhu
Arquivo: PDF | 161,75 KB
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Ata de Citação da Natiele
Arquivo: PDF | 144,36 KB
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Secretaria de Educação
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Ata de escolha conselheiros FUNDEB
Arquivo: PDF | 432,14 KB
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Secretaria de Educação
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Carta de Serviços
Arquivo: PDF | 885,70 KB
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Conselho FUNDEB 2023
Arquivo: PDF | 697,12 KB
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Secretaria de Educação
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Declaracao de Leitura do Termo de Sigilo e Uso de Dados Pessoais
Arquivo: PDF | 680,55 KB
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Decreto 4603_2023_Plano Operativo Controle Interno
Arquivo: PDF | 597,14 KB
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DECRETO 4524 - HOMOLOGAÇÃO PCA 2024
Arquivo: PDF | 238,68 KB
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DECRETO Nº 4.745 - Regulamenta a Lei lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021
Arquivo: PDF | 73,27 MB
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Legislação da LGPD
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DECRETO Nº 4980
Arquivo: PDF | 1,12 MB
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decreto4922-25
Arquivo: PDF | 2,61 MB
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DECRETONº5.154, DE 25 DEFEVEREIRODE 2026
Arquivo: PDF | 146,24 KB
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compras
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Decretos2015
Arquivo: PDF | 741,89 KB
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Decretos2016
Arquivo: PDF | 1,16 MB
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Decretos2017
Arquivo: PDF | 2,97 MB
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Decretos2018
Arquivo: PDF | 10,74 MB
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